ABORTO: Sócrates optou pelo referendo

Aborto não será aprovado na Assembleia da República Afinal, e ao contrário do que há dias afirmou, Sócrates optou pelo referendo para alterar a legislação sobre o aborto, permitindo a despenalização das mulheres que façam a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas. E isso só acontecerá na próxima legislatura, a partir de Setembro de 2006, como determinou o Tribunal Constitucional. Assim, a Assembleia da República já não vai decidir sobre a alteração à lei que legitimou o aborto, como reclamavam o PCP, os Verdes, o BE e algumas franjas mais esquerdistas do PS. O primeiro-ministro entende, então, que o que foi aprovado por referendo só por referendo deve ser alterado, como mandam as boas regras democráticas. De qualquer forma, uma lei que despenaliza o aborto é sempre, como sublinhou o Cardeal-Patriarca de Lisboa, uma imoralidade. E mal vai um País que, como referiu, opta por lei imorais. F.M.