terça-feira, 25 de outubro de 2005

José Sócrates: greve dos juízes e magistrados é "injusta" e "absurda"

O primeiro-ministro considerou "absolutamente absurdo" e "injusto" o motivo que está na origem da greve convocada por juízes e magistrados, defendendo a necessidade de equidade nos apoios sociais prestados pelo Estado aos funcionários públicos
"Juízes e magistrados estão a convocar a greve por um único motivo: não querem ter um sistema na protecção na doença igual ao que tenho e igual ao que têm a generalidade dos funcionários públicos", declarou José Sócrates, antes de um encontro com o Presidente da Eslováquia, Ivan Gasparovic, em Sintra.
Os magistrados do Ministério Público iniciaram hoje uma greve de dois dias e os juízes começam amanhã dois dias de paralisação. Segundo o chefe do Executivo, "os juízes e os magistrados não ficam diminuídos na sua independência por terem um sistema de protecção na doença igual ao da generalidade dos funcionários públicos".
"O Governo pede aos juízes e aos magistrados que tenham o mesmo sistema de protecção na doença que tem um engenheiro de uma câmara municipal ou um arquitecto do Instituto Nacional de Habitação. O Governo está a introduzir mudanças para uniformizar o sistema de protecção na doença em defesa do próprio Estado so cial", frisou.
Na opinião do primeiro-ministro, "os portugueses julgarão quem tem razão", mas Sócrates mostrou-se seguro de que a paralisação decretada por juízes e magistrados "irá enfraquecer as estruturas da justiça".
Na estratégia de uniformização do sistema de protecção na doença apenas há "excepções para os casos dos militares, dos agentes da Guarda Nacional Republicana, PSP e Polícia Judiciária", explicou.
Segundo o primeiro-ministro, todos estes profissionais desempenham um serviço profissional que "depende da condição física".
FONTE: PÚBLICO

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