Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Violência doméstica matou 33 mulheres desde o início do ano

Um artigo de Ana Cristina Pereira, no PÚBLICO Foram alvejadas a pistola ou caçadeira, golpeadas com faca ou machado, mortas à vassourada, à paulada, ao murro ou pontapé. Desde o início do ano, 29 mulheres foram assassinadas por maridos, namorados ou ex-companheiros, mais quatro por familiares. Hoje é Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. O ano, na imprensa nacional, abriu com o drama de Vânia Silva. Ao princípio da noite de 3 de Janeiro, o ex-companheiro dirigiu-se ao seu local de trabalho, regou a jovem, de 18 anos, com combustível e ateou-lhe fogo. A rapariga, hospitalizada com queimaduras de segundo e terceiro grau, sobreviveu. Desde o início de 2005, pelo menos 29 mulheres foram notícia nos jornais por terem sido assassinadas por um homem com quem mantinham ou tinham mantido uma relação íntima e outras 41 por terem sido alvo de tentativa de homicídio. Há uma que morreu ao defender a irmã e ainda mais três mortas por familiares (tio, irmão, filho). O sistema legal tipifica o homicídio em função da gravidade e do dolo (simples, qualificado, privilegiado, negligente e tentado). As estatísticas oficiais não atendem às relações existentes entre a vítima e o agressor. "É preciso que a estatística faça este caminho", considera Elza Pais, presidente da Comissão Nacional para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM).

Os levantamentos feitos a partir da imprensa - como o que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) divulgou ontem e que o PÚBLICO cruzou com a sua própria lista - acusam "fragilidades". Não só porque nem todos os casos chegam à imprensa nacional, mas também porque alguns homicídios noticiados como tentados podem acabar por se tornar consumados.

O ano passado, a UMAR coligiu 47 casos. Já este ano, acrescentou-lhe dois que tinham ocorrido nos Açores e outros dois que passaram de tentados a consumados, explica a dirigente Maria José Magalhães. Falta cruzar informações com a polícia.

"O país ainda não tem um observatório da violência, que é o que a Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica está a tentar criar", lamenta Elza Pais, lembrando que tomou posse há quatro meses. O organismo deverá nascer "em 2006".

Para já, há apenas um inventário que pode pecar por defeito. E que mostra que, em Portugal, o problema assume maiores proporções do que em Espanha, país que se mobilizou contra o "terrorismo doméstico", frisa Maria José Magalhães. Em Espanha, desde o início do ano, contabilizaram-se 56 vítimas de "violência machista".

As contas são fáceis de fazer: Portugal tem 10 milhões de habitantes e o país vizinho mais de 40 milhões. Elza Pais reporta-se aos números do ano passado (Espanha somou 72) para frisar que "quatro vezes 50 não é 70 nem 80". E o número nacional torna-se mais "terrífico" olhando às tentativas noticiadas, que este ano foram "bem mais do que o ano passado", torna Maria José Magalhães.

"Fiz um estudo sobre homicídio conjugal em Portugal [tendo por amostra os detidos nas cadeias portuguesas em 1994] e deparei-me com um universo muito significativo: 15 por cento dos homicídios eram conjugais", recorda a presidente da CIDM. E muitos crimes desta natureza não chegam às cadeias - são homicídios-suicídios.

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