sexta-feira, 25 de novembro de 2005

Um artigo de Pedro Lomba, no DN

O fim da tutela
Há 30 anos, a 25 de Novembro, os protagonistas sérios do regime, com o general Eanes à frente, puseram-se de acordo sobre aquilo que não queriam não queriam o Prec, militares com cabeleiras, governos do PCP, o dr. Cunhal, cercos à Assembleia Constituinte (que retardassem a aprovação da nova Constituição), políticos com ideias extremas ou ideologias que impedissem a adesão de Portugal à Europa, vista pelos políticos sensatos, depois da descolonização, como a nossa única saída. Em suma, queriam um país normal, uma democracia normal, homens comuns, ideias comuns. Chesterton dizia que a democracia é a forma de governo das pessoas comuns, das pessoas que escrevem as suas próprias cartas, que têm as suas motivações comezinhas, que querem que as deixem em sossego. Acabada a Revolução, ficámos então com um regime compromissório, sem perigo de guerra civil, Forças Armadas fora das ruas (embora ainda dentro da política), um militar como Presidente da República, um acordo implícito de repartição do poder entre o PS e o PSD, um Estado à disposição dos partidos e que os partidos têm aplicadamente usado, uma Constituição desequilibrada e só modificável ao fim de alguns anos. Se tirarmos os militares, que só saíram definitivamente em 1982, é ainda o que somos hoje. Havia, no entanto, que defender e tutelar este compromisso, um poder que em grande medida ficou a cargo do Presidente da República. Os portugueses elegeram Eanes, em 1976, para tutelar os militares, e escolheram Soares, em 1986, para tutelar a consolidação da democracia. Esse período terminou. E hoje, precisamente, já ninguém sente o peso e a necessidade de um tutor especial que nos trate a todos como crianças. Sampaio foi o Presidente de transição. Nas próximas eleições presidenciais teremos finalmente o fim da tutela.

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