sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Presidente da República critica em Fátima a Lei do Divórcio

Cavaco Silva afirmou, esta tarde, em Fátima, que a Lei do Divórcio, aprovada em Abril de 2008 e que entrou em vigor no final do mesmo ano, se trata de uma lei causadora de novos casos de pobreza e, a propósito da mesma lei, manifestou a sua "perplexidade" quanto à forma como se legisla em Portugal. “Dos contactos que tenho mantido com dirigentes de instituições de solidariedade, recolho a informação de que a maioria dos casos de ‘novos pobres’ está associada a situações de divórcio”, revelou. Recorde-se que por ocasião da promulgação presidencial da Lei, em Outubro de 2008, em uma mensagem publicada na página oficial da Presidência da República na Internet, Cavaco Silva, que havia vetado inicialmente esta lei a 20 de Agosto, referia que o diploma, incluindo as alterações introduzidas depois do veto à primeira versão, "padece de graves deficiências técnico-jurídicas" e iria introduzir, em sua opinião, “profunda injustiça”, sobretudo para os mais vulneráveis, como são as “mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores”. No Centro Pastoral Paulo VI, no momento inaugural do IV Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, falou sobre o novo tipo de pobreza em Portugal, agravada pelo desemprego e pelo sobreendividamento de muitas famílias. Pediu especial atenção para com as crianças e os jovens, para que se reforce a atenção a esta camada da população, para que possa manter as suas condições de bem-estar. “ (É) o melhor que poderemos fazer pelo futuro do nosso país", disse. Cavaco Silva destacou que, com esta nova realidade social, "é urgente mobilizar a força solidária dos portugueses" e, neste sentido, as organizações e instituições de solidariedade são "catalisadores" de iniciativas solidárias. O Chefe de Estado português terminou o seu discurso com um apelo "por um Portugal mais justo e solidário". Fonte: Santuário de Fátima

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