Reforma do Estado de Ribau Esteves abre ciclo de conferências

Li no DA

«A fusão de Aveiro, Ílhavo e Vagos num único município é uma ideia querida a Ribau Esteves no âmbito de uma “reforma profunda da estrutura do Estado”. “É possível ganhar escala no poder local”, defende, desde que estas alterações não sejam implementadas como “actos isolados”, como está a acontecer no caso da agregação de freguesias. 

Esta é uma das ideias que o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) irá hoje apresentar na primeira conferência de um ciclo organizado pelo Diário de Aveiro, Escola Profissional de Aveiro (EPA) e Associação Comercial de Aveiro. 

Na sessão, intitulada “A reforma do Estado e o futuro da região de Aveiro” (18.30 horas, auditório da EPA, entrada gratuita), o autarca de Ílhavo fará a apologia da “descentralização”, propondo a atribuição de “muito mais poder” às câmaras. Também as associações de municípios e as juntas de freguesias deveriam exercer mais funções, o que ditaria “custos mais baixos” para a administração central. “Em Aveiro temos bons exemplos para partilhar”, afirmou ontem ao Diário de Aveiro.» 

::::::: 

NOTA: Fundir três municípios não será tarefa fácil. Direi mesmo que é complicado fundir Aveiro, Ílhavo e Vagos num só município. Veja-se o que está acontecer com as freguesias. Ninguém quer abdicar da sua existência real. Por mais pequenas e inviáveis que as freguesias sejam, todos os seus habitantes esgrimem direitos ancestrais para tudo ficar como dantes. Já foram extintas muitas freguesias, mas o descontentamento continua… 

Penso que com os municípios será o mesmo, tanto mais que há rivalidades velhas a acicatar bairrismos por vezes doentios. Unir Aveiro e Ílhavo? Nem pensar, dirão muitos. Já foi feita uma experiência e os ílhavos não descansaram enquanto não restauraram o seu município. E conseguiram-no em pouco tempo. E Ílhavo e Vagos? Será o mesmo. Vizinhos dificilmente se abraçam com gosto, nesta área da administração pública. E os três, então será pior. Os protestos e as guerras multiplicar-se-iam. Então, que fazer? A meu ver, o melhor será implementar associações de municípios para serviços que podem muito bem ser comuns. Podem reduzir os executivos municipais e as assembleias municipais e de freguesias. Podem reduzir tudo e mais alguma coisa, mas deixem cada município manter a sua identidade histórica e natural. 

FM