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sábado, 9 de abril de 2016

Laicidade e laicismo

Crónica de Anselmo Borges 

«A laicidade do Estado é essencial 
para garantir a liberdade religiosa de todos»

1 O Papa Francisco, na visita ao Brasil, deixou uma mensagem fundamental sobre a laicidade: "A convivência pacífica entre as diferentes religiões vê-se beneficiada pela laicidade do Estado, que, sem assumir como própria nenhuma posição confessional, respeita e valoriza a presença do factor religioso na sociedade."
A laicidade do Estado, isto é, a sua neutralidade confessional, é essencial para garantir a liberdade religiosa de todos: ter esta ou aquela religião, não ter nenhuma, mudar de religião. Aliás, a laicidade é exigida pela própria religião. Porque confundir religião e política significa ofender a transcendência de Deus, e também porque só homens e mulheres livres podem professar de modo verdadeiramente humano uma religião.
Mas, para compreender o alcance da afirmação de Francisco, impõe-se a necessária distinção entre laicidade e laicismo. Uma distinção que, refere o teólogo José María Castillo, é reconhecida pelo Dicionário de Língua Espanhola da Real Academia Espanhola na sua última edição. O laicismo rejeita toda a influência ou presença religiosa nos indivíduos e nas instituições, públicas ou privadas. A laicidade admite esta influência, mas, atendendo a que há várias confissões religiosas, impede que o Estado aceite como própria uma só confissão e respeita-as a todas por igual. Se aceitasse alguma como própria e oficial, acabaria com a igualdade de todos os cidadãos.
Mas não haverá hoje cada vez mais uma deriva para confundir laicidade e laicismo?

sábado, 5 de outubro de 2013

Ratisbona, laicidade e laicismo

Anselmo Borges


Quando, após o que parecia a "Primavera Árabe", surgiu um inverno, igrejas são destruídas e cristãos mortos - o Grande Mufti da Arábia Saudita, Abdul Aziz bin Abdullah, acaba de declarar que "é necessário destruir todas as igrejas da região" -, não falta quem se lembre do famoso discurso de Bento XVI em Ratisbona, no dia 12 de Setembro de 2006. Tratou-se de uma lição universitária na Aula Magna da universidade na qual tinha ensinado. A reacção de alguns sectores muçulmanos foi violenta.